CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 03/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 52 /2023
Nº Processo: 299/2023
Data: 27/04/2023 13:38:12
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO pavimentação asfáltica da via rural que se inicia na Primeira Igreja Batista de Rio Muqui, em Brejo Grande do Norte, e termina próximo a Mercearia do Sr. Ormindo, em Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 53 /2023
Nº Processo: 300/2023
Data: 27/04/2023 13:38:27
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO pavimentação asfáltica da via rural que se inicia próximo ao Morro da Formiga em Brejo Grande do Sul, e termina próximo à propriedade do Sr. Jorge Brandão, na localidade de Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 54 /2023
Nº Processo: 301/2023
Data: 27/04/2023 13:38:43
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e residencial, na estrada principal que dar acesso a localidade de Ilha do Gato, extensão esta com aproximadamente 600 (seiscentos) metros.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 55 /2023
Nº Processo: 307/2023
Data: 27/04/2023 15:43:44
Autor: Estevão Silva Machado
Indico o calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão da rua Hibdo Maurício em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 56 /2023
Nº Processo: 308/2023
Data: 27/04/2023 16:34:49
Autor: Estevão Silva Machado
Indico que viabilize estudos e elaboração de projeto, com intuito de promover a Desapropriação/ Aquisição de terreno para abertura da rua Valdir Silva em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 57 /2023
Nº Processo: 309/2023
Data: 28/04/2023 13:45:46
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica construção de Abrigo no Ponto de Ônibus da localidade de Brejo Grande do Norte – Santa Rita próximo à igreja Presbiteriana e em frente ao curral do Sr. Evandro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2023
Nº Processo: 302/2023
Data: 27/04/2023 13:39:11
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA, CONTRAINTELIGÊNCIA, PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM – NICOPES/GCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2023
Nº Processo: 311/2023
Data: 28/04/2023 14:44:13
Autor: Júlio César Ferreira de Magalhães
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA MAGALHÃES BENEVIDES”, EM ITAÓCA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Complementar N° 3 /2023
Nº Processo: 303/2023
Data: 27/04/2023 13:39:23
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 14ª Sessão Ordinária de 03 de maio de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: