CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 23/11/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 188 /2022
Nº Processo: 957/2022
Data: 16/11/2022 11:44:31
Autor: Theodorico Ferraço - Deputado Estadual do ES
Ofício GDTF nº Ales - Renúncia fiscal de Itapemirim diante da não cobrança de ISS em extração de petróleo.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 214 /2022
Nº Processo: 958/2022
Data: 16/11/2022 13:02:14
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na comunidade de Joacima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 215 /2022
Nº Processo: 959/2022
Data: 16/11/2022 13:02:30
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica manutenção e reparos no teto do Ginásio municipal "Dinowalde Rodrigues Peçanha Júnior", em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 216 /2022
Nº Processo: 960/2022
Data: 16/11/2022 20:00:49
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica recuperação e ampliação da rede pluvial da Rua Luminata Alves Peçanha, em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 217 /2022
Nº Processo: 961/2022
Data: 16/11/2022 20:02:10
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica recuperação e ampliação da rede pluvial da Rua Valentina Rosa de Oliveira, em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 218 /2022
Nº Processo: 966/2022
Data: 21/11/2022 11:29:24
Autor: Estevão Silva Machado
Indica recapeamento asfáltico da avenida Rafael Vales dos Reis no trecho que se inicia em Candéus, passando pelo Parque de Exposições, e finda na chegada da Vila, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 219 /2022
Nº Processo: 967/2022
Data: 21/11/2022 11:36:43
Autor: Estevão Silva Machado
Indica construções de abrigos nos pontos de ônibus, nos dois sentidos da rodovia do sol ES-060, na entrada de Monte Aghá, e entrada da Praia do Martinho, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 220 /2022
Nº Processo: 968/2022
Data: 21/11/2022 13:32:22
Autor: Estevão Silva Machado
Indica construção de uma lombada na Avenida Comendador Fernando Gomes de Freitas, em frente a marcenaria do Bruno, próximo a Distribuidora JG gás, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 221 /2022
Nº Processo: 970/2022
Data: 21/11/2022 13:32:51
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma da Ponte José de Amaral, na localidade de Muritióca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 222 /2022
Nº Processo: 975/2022
Data: 21/11/2022 16:00:47
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica reforma geral da Escola Municipal “Irmãos Kennedy”, na localidade de Palmital, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 223 /2022
Nº Processo: 976/2022
Data: 21/11/2022 16:01:01
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia na localidade de Santo Amaro e termina na Rodovia do Contorno, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2022
Nº Processo: 969/2022
Data: 21/11/2022 13:32:37
Autor: Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “REGINA CÉLIA DA SILVA COSTA”, EM MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2022
Nº Processo: 971/2022
Data: 21/11/2022 13:33:07
Autor: Erasto da Costa Rocha
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “JUVENTINO JOSÉ DOS SANTOS”, EM MARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: