CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 13/10/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 20 /2022
Nº Processo: 818/2022
Data: 26/09/2022 16:12:21
Autor: Kamila Santiago Silva Mendes Ladeira
MEMO/SEMMA Nº 173/2022 - Referência: Vistoria para poda de árvores na ES-487 até a Comunidade de Beira Rio.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento:  Após publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 22 /2022
Nº Processo: 847/2022
Data: 07/10/2022 15:46:12
Autor: Melquisedeque Gomes Ribeiro - Secretário SIGET
OF. GAP. Nº 250/2022 - Secretaria Municipal de Integridade Governamental e Transparência - Assunto: Indicação de membro do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e acompanhamento do Fundo Municipal de Investimentos.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 178 /2022
Nº Processo: 848/2022
Data: 10/10/2022 12:28:59
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica a manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no bairro Bela Vista.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 179 /2022
Nº Processo: 849/2022
Data: 10/10/2022 12:29:14
Autor: Estevão Silva Machado
Indico, a reforma da praça e no lugar do Campo de areia a construção de um campo de grama sintética no Bairro Bela Vista em Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 180 /2022
Nº Processo: 850/2022
Data: 10/10/2022 12:29:30
Autor: Estevão Silva Machado
Indico serviço de extensão de rede elétrica com iluminação púbica, na rua projetada na localidade de Cohab próximo ao código de instalação 160949946, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 181 /2022
Nº Processo: 851/2022
Data: 10/10/2022 12:29:42
Autor: Estevão Silva Machado
Indica implantação de uma ferramenta eletrônica nos sites oficiais dos respectivos órgãos, ou envio por e-mail, com a finalidade de fácil acesso do informe de rendimentos dos servidores deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 182 /2022
Nº Processo: 852/2022
Data: 10/10/2022 12:30:01
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica ao Executivo Municipal e ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM – SENAI-ES, um convênio para a realização dos Cursos de Qualificação Profissional a serem ofertados à nossa população de forma gratuita, especialmente para atender os jovens mais carentes de nosso Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 183 /2022
Nº Processo: 853/2022
Data: 10/10/2022 12:30:15
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento da via pública nas proximidades da escola EMPEF “Rozária da Silveira Nunes”, na localidade de Rio Muquí Pedra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 184 /2022
Nº Processo: 854/2022
Data: 10/10/2022 12:45:32
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica expedição do Edital de Prorrogação da vigência do Processo Seletivo Simplificado n.º 010/2020 da Secretaria Municipal de Saúde, específicos em todos os cargos discriminados no Edital, cujo prazo está vigente até o mês de janeiro de 2023.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 185 /2022
Nº Processo: 855/2022
Data: 10/10/2022 12:45:45
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica viabilizar atendimento médico semanal na comunidade de Ilha do Gato, neste Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 186 /2022
Nº Processo: 856/2022
Data: 10/10/2022 12:45:57
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão das vias públicas da comunidade de Ilha do Gato, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, na Sessão ordinária de 13 de outubro de 2022, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 187 /2022
Nº Processo: 857/2022
Data: 10/10/2022 15:18:03
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica reforma geral da Quadra Poliesportiva “Dois Irmãos” (conhecida como Manoel Gasolina), na localidade de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 7 /2022
Nº Processo: 859/2022
Data: 10/10/2022 15:18:28
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Erasto da Costa Rocha
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS OS PROFESSORES DAS REDES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PAÍS, EM ESPECIAL, OS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, e entrega de cópia da Moção ao representante dos homenageados, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2022
Nº Processo: 858/2022
Data: 10/10/2022 15:18:16
Autor: Alcione de Amorim Gomes
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MANOEL SILVEIRA DE AMORIM”, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 15  Veto N° 8 /2022
Nº Processo: 688/2022
Data: 04/10/2022 17:25:27
Autor: Poder Executivo Municipal
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2022 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMIRIM-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2022, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação: