CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 28/09/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 163 /2022
Nº Processo: 799/2022
Data: 21/09/2022 13:16:54
Autor: Rádio ENSEADA 87,9 FM
Comunicado da Rádio ENSEADA 87,9 FM sobre novo programa "Conectando o Cidadão com o Poder Público".

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 166 /2022
Nº Processo: 811/2022
Data: 23/09/2022 15:28:27
Autor: Afrânio Emílio Carvalho da Silva - Superintendente do Hospital Menino Jesus
OF/DIRETORIA Nº 023/2022 - Hospital Menino Jesus - Prestação de Contas referente ao mês de Julho/2022.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022, encaminho para ciência da CESAS.  
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 164 /2022
Nº Processo: 795/2022
Data: 19/09/2022 16:08:45
Autor: Estevão Silva Machado
Indica reforma do CAPS 1 de Itapemirim, localizado na Comunidade de Candéus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 165 /2022
Nº Processo: 806/2022
Data: 22/09/2022 13:45:29
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica aquisição de terreno visando a construção de uma nova Escola com quadra coberta, na localidade de Caxeta, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 166 /2022
Nº Processo: 812/2022
Data: 26/09/2022 13:13:15
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento, com guias, sarjetas e galerias pluviais, em toda a extensão das ruas: Juarez Louzada, Sol Nascente e Wilson Peçanha, no bairro Itaoca, distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 167 /2022
Nº Processo: 813/2022
Data: 26/09/2022 13:13:29
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica a construção de lombada (quebra-molas) ou redutor de velocidade, na Avenida Edevaldo Alves Coimbra (em frente ao Restaurante Parada Obrigatória), na praia de Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 168 /2022
Nº Processo: 815/2022
Data: 26/09/2022 14:02:35
Autor: Estevão Silva Machado
Indica pavimentação asfáltica de aproximadamente 1,5 km da rua Dalton Marvila, que se inicia na Av. Rafael Vale dos Reis na comunidade de Candéus e termina na via pública conhecida popularmente como "Rua da Exposição", neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 169 /2022
Nº Processo: 816/2022
Data: 26/09/2022 14:02:48
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica construção de uma Quadra Poliesportiva, na localidade de Pedrinhos, Distrito de Piabanha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2022
Nº Processo: 809/2022
Data: 23/09/2022 12:44:24
Autor: Alcione de Amorim Gomes
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ITAPEMIRIM - APADI/ES (PATRULHA ANIMAL)" NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022, encaminho à Procuradoria para emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2022
Nº Processo: 814/2022
Data: 26/09/2022 14:02:23
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “SENILHA DE SOUSA FARIAS” NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após Publicidade na 35ª Sessão Ordinária de 28 de setembro de 2022, encaminho à Procuradoria para emissão de parecer.
Observação: