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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:
19
Realizada em:
07/06/2022
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
7
)
EXPEDIENTE
Ordem:
1
Indicação N° 62 /2022
Nº Processo:
401/2022
Data:
31/05/2022 13:58:29
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que juntamente de seu mui digno Secretário Municipal de Obras realize de forma urgente convênio com a Câmara Municipal de Itapemirim, por meio de cooperação técnica e financeira, a fim de viabilizar a realização obras de reparos, manutenção estrutural e ampliação do espaço físico da CMI, para fins de atendimento ao interesse público neste Município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
2
Indicação N° 63 /2022
Nº Processo:
409/2022
Data:
03/06/2022 12:57:31
Autor:
Estevão Silva Machado
Reforma geral do Estádio Municipal “Edgar Marvila”, em Campo Acima, neste Município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
3
Indicação N° 64 /2022
Nº Processo:
410/2022
Data:
03/06/2022 12:57:49
Autor:
Estevão Silva Machado
Construção de novas instalações para Creche Municipal “Nassiria dos Santos Silva”, na localidade de Campo Acima, neste município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
4
Indicação N° 65 /2022
Nº Processo:
411/2022
Data:
03/06/2022 12:58:03
Autor:
Estevão Silva Machado
Reforma da Praça “Jonaelson Nunes Pereira”, na localidade de Campo Acima, neste Município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
5
Indicação N° 66 /2022
Nº Processo:
415/2022
Data:
03/06/2022 13:23:53
Autor:
Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, José de Oliveira Lima, que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja feita aplicação de biomanta (manta ecológica de contenção de encosta), como serviço de prevenção no barranco atrás do campo de futebol e a colocação de um quarda corpo, na localidade de Campo Acima, neste Município.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
6
Indicação N° 67 /2022
Nº Processo:
416/2022
Data:
03/06/2022 14:24:02
Autor:
Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, Secretaria de Educação e ao setor competente, efetuar a construção de uma Nova Escola em Graúna destinada a Pré-Escolar e Ensino Fundamental, na área de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapemirim.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade
Complemento:
Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem:
7
Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2022
Nº Processo:
405/2022
Data:
31/05/2022 17:20:20
Autor:
Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento:
Após publicidade e apreciação na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
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