CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 07/06/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 62 /2022
Nº Processo: 401/2022
Data: 31/05/2022 13:58:29
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que juntamente de seu mui digno Secretário Municipal de Obras realize de forma urgente convênio com a Câmara Municipal de Itapemirim, por meio de cooperação técnica e financeira, a fim de viabilizar a realização obras de reparos, manutenção estrutural e ampliação do espaço físico da CMI, para fins de atendimento ao interesse público neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 63 /2022
Nº Processo: 409/2022
Data: 03/06/2022 12:57:31
Autor: Estevão Silva Machado
Reforma geral do Estádio Municipal “Edgar Marvila”, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 64 /2022
Nº Processo: 410/2022
Data: 03/06/2022 12:57:49
Autor: Estevão Silva Machado
Construção de novas instalações para Creche Municipal “Nassiria dos Santos Silva”, na localidade de Campo Acima, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 65 /2022
Nº Processo: 411/2022
Data: 03/06/2022 12:58:03
Autor: Estevão Silva Machado
Reforma da Praça “Jonaelson Nunes Pereira”, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 66 /2022
Nº Processo: 415/2022
Data: 03/06/2022 13:23:53
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal em exercício, José de Oliveira Lima, que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja feita aplicação de biomanta (manta ecológica de contenção de encosta), como serviço de prevenção no barranco atrás do campo de futebol e a colocação de um quarda corpo, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 67 /2022
Nº Processo: 416/2022
Data: 03/06/2022 14:24:02
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Chefe do Executivo Municipal, Secretaria de Educação e ao setor competente, efetuar a construção de uma Nova Escola em Graúna destinada a Pré-Escolar e Ensino Fundamental, na área de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2022
Nº Processo: 405/2022
Data: 31/05/2022 17:20:20
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 19ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: