CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 17/05/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 3 /2022
Nº Processo: 335/2022
Data: 10/05/2022 12:47:50
Autor: Márcio Henrique Fernandes da Silva - Secretário Municipal de Finanças
OFÍCIO/SEMFIN/Nº/014/2022 - Informações à Câmara Municipal de Itapemirim sobre regularização de dívida ativa.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 16º Sessão Ordinária de 17 de maio de 2022, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 43 /2022
Nº Processo: 334/2022
Data: 10/05/2022 12:42:44
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Poder Executivo Municipal que piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) do município de Itapemirim, em consonância as determinações da EC 120 (Emenda Constitucional), que institui o piso salarial dos agentes de saúde e de combate às endemias, com um valor de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 44 /2022
Nº Processo: 342/2022
Data: 13/05/2022 14:03:51
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e residencial na via de aproximadamente 01 (um) quilômetro e 300 (trezentos) metros, na Rodovia do Contorno, iniciando próximo ao restaurante ‘’Recanto Caseiro’’ localidade de Ilha de Leandro, finalizando em Pedrinhos, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal. 
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 45 /2022
Nº Processo: 344/2022
Data: 13/05/2022 16:17:23
Autor: Alquimar Ferreira da Silva
Indica Construção de um campo society sintético com iluminação, em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2022
Nº Processo: 337/2022
Data: 11/05/2022 14:45:35
Autor: Poder Executivo Municipal
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 16ª Sessão Ordinária de 17 de maio de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2022
Nº Processo: 343/2022
Data: 13/05/2022 15:50:53
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA O PROGRAMA DE BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – PROBEN, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na Sessão Ordinária de 17 de maio de 2022, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação: