CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:8 Realizada em: 22/03/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2022
Nº Processo: 106/2022
Data: 14/02/2022 18:01:33
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.113, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 QUE DENOMINOU A INSTITUIÇÃO DE ENSINO INFANTIL JAQUELINE SALES LEAL DE ALCÂNTARA”, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Matéria com regime de urgência simples aprovado já aprovado em Plenário em na 05ª Sessão ordinária de 03 de março de 2022, a proposição seguiu para discussão e votação única na 08ª sessão ordinária de 22 de março de 2022.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2022
Nº Processo: 107/2022
Data: 14/02/2022 18:05:28
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA O §1º DO ART. 89 E ACRESCE O § 4º AO ART. 89, DA LEI Nº 2.539 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Adiada a Votação
Complemento: Adiada a discussão e votação da referida proposição, na 08ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2022, com a retirada da matéria de pauta para solicitação de informações junto ao IPREVITA. Encaminhado a Presidência para as devidas providências.
Observação: