CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 01/02/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2022
Nº Processo: 16/2022
Data: 17/01/2022 15:54:53
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL – PROETI NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 2 /2022
Nº Processo: 17/2022
Data: 17/01/2022 15:58:18
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2022
Nº Processo: 18/2022
Data: 17/01/2022 16:01:10
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL MENINO JESUS NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2022, e aprovada por unanimidade em Plenário, a urgência simples da matéria, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2022
Nº Processo: 19/2022
Data: 17/01/2022 16:09:02
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA CUSTEIO OPERACIONAL DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL MENINO JESUS NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2022, e aprovada por unanimidade em Plenário, a urgência especial da matéria, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2022
Nº Processo: 20/2022
Data: 17/01/2022 16:12:03
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, PARA CUSTEIO OPERACIONAL DA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI COVID-19) DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL MENINO JESUS NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2022, e aprovada por unanimidade em Plenário, a urgência especial da matéria, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2022
Nº Processo: 21/2022
Data: 17/01/2022 16:13:25
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2022, e aprovada em Plenário a urgência especial da matéria, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2022
Nº Processo: 22/2022
Data: 17/01/2022 16:16:49
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Ordinária de 1º de fevereiro de 2022, e aprovada em Plenário a urgência especial da matéria, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: