CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:43 Realizada em: 23/11/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 119 /2021
Nº Processo: 703/2021
Data: 04/11/2021 16:43:22
Autor: Lucimar Bernardo dos Santos, Lenoir Bernardo dos Santos, Luiz Carlos B. Pessanha, Sandro Henrique da Silva dos Santos
Solicitação aos Vereadores para que elaborem Projeto de Lei para instituição do "Dia Municipal do Carpinteiro Naval".

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021, encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 131 /2021
Nº Processo: 740/2021
Data: 18/11/2021 13:48:18
Autor: Poder Executivo Municipal
OF/GAP-PMI/Nº193/2021 - Informações comprobatórias da inexistência de necessidade de realização de impacto orçamentário-financeiro no que concerne ao proposto no Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 (Processo CMI 698/2021).

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021, encaminho  a  está Coordenação para apensamento junto PLC 10/2021.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 132 /2021
Nº Processo: 743/2021
Data: 19/11/2021 11:50:42
Autor: SAAE
OF.SAAE.ITA-0292/2021- Envio de Balancetes Analíticos - meses de janeiro a setembro/2021.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021, encaminho este para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 144 /2021
Nº Processo: 728/2021
Data: 12/11/2021 17:12:15
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica construção de um abrigo municipal para acolher animais abandonados nas ruas deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 145 /2021
Nº Processo: 731/2021
Data: 16/11/2021 12:04:46
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica pavimentação asfáltica ou a manutenção da estrada com uso de máquina patrol e uso de cascalho de pedras, na estrada principal da localidade de Ilha do Gato.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 146 /2021
Nº Processo: 742/2021
Data: 19/11/2021 09:54:15
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Indica aquisição de uma área para a construção de um campo de futebol, provido com arquibancadas, alambrados, vestiários, iluminação e irrigação na localidade de Joacima, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2021
Nº Processo: 745/2021
Data: 19/11/2021 12:21:10
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA PORTO BENEVIDES”, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 43ª Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: