CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 06/07/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 45 /2021
Nº Processo: 328/2021
Data: 21/06/2021 13:12:09
Autor: Andréa Araújo
Carta Denúncia: ausência da oferta de educação especial aos alunos do Município de Itapemirim - Cidadã Andréa Araújo.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação em Plenário, encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 94 /2021
Nº Processo: 349/2021
Data: 02/07/2021 14:54:29
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica implantação de CALÇAMENTO e/ou PAVIMENTAÇAO ASFALTICA, CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, E GALERIAS PLUVIAIS no prolongamento de toda Rua Ivan Rodrigues Peçanha, em Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 23º Sessão Ordinária de 06 de julho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 95 /2021
Nº Processo: 350/2021
Data: 02/07/2021 15:42:57
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica padronização dos pontos de parada dos ônibus do Município de Itapemirim, sendo os pontos dotados de cobertura, banco, iluminação, vedação nas laterais e na parte de trás, além de placas indicativas das linhas que passam pelo local e respectivos horários.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 23º Sessão Ordinária de 06 de julho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 96 /2021
Nº Processo: 351/2021
Data: 02/07/2021 15:43:10
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, afim de construção de uma Quadra com grama sintética, no Centro de Itapemirim, contemplando os referidos bairros: Namitala Ayub I e II, e Odim Moreira.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 23º Sessão Ordinária de 06 de julho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2021
Nº Processo: 297/2021
Data: 01/06/2021 10:13:59
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE VALOR DO BOLSA AUXÍLIO, SEM CARÁTER SALARIAL AOS ESTAGIÁRIOS CONTEMPLADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2008 NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2021,e rejeitada à unanimidade dos vereadores presentes o pedido de urgência especial da matéria, encaminho a procuradoria para emissão de parecer.
Observação: