| Recebimento: 20/12/2021 15:20:28 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/07/2021 13:53:26 |
Fase: Dar Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/07/2021 20:44:34 |
Ação: Dado Publicidade
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Tempo gasto: 6 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação em Plenário, encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2021 16:01:48 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/07/2021 16:05:21 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Após ciência do opinamento jurídico, encaminho o presente para publicidade na Sessão de 06 de julho de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2021 14:53:14 |
Fase: Para Opinamento |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 02/07/2021 14:55:19 |
Ação: Opinamento Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Opinamento da Procuradoria Geral
Processo nº 328/2021
Ofício Externo 45/2021
O presente opinamento refere-se à Carta Denúncia que dispõe sobre a ausência de oferta de educação especial aos alunos do Município de Itapemirim, de autoria da cidadã Andréa Araújo.
Considerando o caráter fiscalizador dado à Câmara Legislativa, opina-se para que seja colocado o tema na pauta da próxima Sessão desta Douta Casa.
É o opinamento, s.m.j.
Itapemirim, 02 de julho de 2021.
André Giuberti Louzada
Procurador Geral Legislativo
OAB/ES: 13.336
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2021 13:51:59 |
Fase: Dar Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 22/06/2021 13:53:19 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminho para Opinamento da Procuradoria Geral.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2021 13:27:53 |
Fase: Distribuir Ofício |
Setor:Direção Geral |
| Envio: 21/06/2021 13:28:46 |
Ação: Ofício Distribuído
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Complemento da Ação: Após ciência, encaminho a Presidência para análise e parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2021 13:12:11 |
Fase: Protocolar |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/06/2021 13:12:18 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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