CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 06/04/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 25 /2021
Nº Processo: 186/2021
Data: 22/03/2021 20:02:31
Autor: Djalma Lemos - Delegado de Polícia Civil do ES
OF/ES/SESP/PC/SPRS/9ªDRI nº 121/2021-GAB - 9ª Delegacia Regional/Itapemirim-ES da Polícia Civil - Assunto: Atendimentos Médicos no município.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho à CESAS para as providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 27 /2021
Nº Processo: 188/2021
Data: 24/03/2021 17:43:57
Autor: Elisa Barreto dos Santos Daroz - Secretária Mun. de Saúde de Itapemirim
Ofício SEMUS nº 032/2021 - Horário na Tribuna Livre.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 28 /2021
Nº Processo: 195/2021
Data: 30/03/2021 07:10:15
Autor: Poder Executivo Municipal
Ofício Gab. Prefeito nº 058/2021 - Retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho para arquivamento do processo legislativo, Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, a pedido do autor da matéria conforme disposto no artigo 139 do RI. 
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo N° 29 /2021
Nº Processo: 206/2021
Data: 01/04/2021 11:19:59
Autor: Geiza Gomes Tavares Porto
Ofício 002/2021 - Solicitação de Reunião os Vereadores da CMI para debate do PLC 005/2021 - Programa PROBEN - Cidadã: Geiza Gomes Tavares Porto.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 10ª Sessão ordinária de 06 de abril de 2021, agendada a reunião com a requerente pela Presidência para o dia 08/04/2021 (próxima quinta-feira) às 16:30h no Plenário do Poder Legislativo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 31 /2021
Nº Processo: 189/2021
Data: 25/03/2021 11:01:12
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de a construção de um parque de pólo industrial, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 32 /2021
Nº Processo: 190/2021
Data: 25/03/2021 11:02:36
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de construção de novas moradias populares, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 33 /2021
Nº Processo: 191/2021
Data: 26/03/2021 15:11:41
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja iniciado a construção de um campo de futebol Society com grama sintética e iluminação, no bairro Joacima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 34 /2021
Nº Processo: 192/2021
Data: 26/03/2021 15:14:12
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, para que através da Secretaria de Obras e Urbanismo, viabilize a Construção de uma Quadra Poliesportiva, na localidade de Ilha do Gato, Distrito de Piabanha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 35 /2021
Nº Processo: 193/2021
Data: 26/03/2021 15:16:48
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que intererceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER-ES, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de construção de uma Rotatória (Trevo) de acesso na Rodovia Estadual ES-487 (Itapemirim x Rio Novo), na localidade de Bom Será x Fazenda Velha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 36 /2021
Nº Processo: 194/2021
Data: 26/03/2021 15:23:33
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes que empreenda esforço, para que viabilize a instalação de uma agência SINE em nosso município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 37 /2021
Nº Processo: 199/2021
Data: 30/03/2021 17:50:49
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que se inicie a pavimentação asfáltica com rede de drenagem pluvial e tratamento de esgoto na (Rua. Goiânia e na Rua. JK) da comunidade de Joacima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 38 /2021
Nº Processo: 200/2021
Data: 30/03/2021 17:52:16
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja realizado empenho visando a reforma e melhoria da praça que fica entre a rua. Gilton Brazil de Sales e a Rua. João Batista do Santos Bento, no bairro Namitala Ayub I, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 39 /2021
Nº Processo: 201/2021
Data: 30/03/2021 17:53:10
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que viabilize estudos e elaboração de projeto, a fim de que seja realizado empenho visando a construção de uma área de lazer e esportes: uma praça bem estruturada, um campo de areia e um campo de futebol Society com grama sintética, vestiário e iluminação, no bairro Namitalla Ayub que faz divisa com o bairro Odin Moreira, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 10ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: