PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 9/2026

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Data de apresentação 27/01/2026 13:05:22

N° Processo 152/2026

N° Protocolo 154/2026

ID 14366

Ementa

RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAXETA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM/ES”.

Autoria

Lenildo Henriques;Tiago Faria Leal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Estatuto da Associação;
Ata;
Certidão de Registro;
Edital;
Demais Documentos;
Demais Documentos;
Cartão CNPJ

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo

Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/01/2026 13:05:23	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 27/01/2026 13:05:23	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).}

27/01

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 5 dias, 18 horas, 13 minutos

27/01

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Estatuto da Associação;
Ata;
Certidão de Registro;
Edital;
Demais Documentos;
Demais Documentos;
Cartão CNPJ

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 9/2026

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 18 horas, 13 minuto(s).}