PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Complementar 1/2026

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Data de apresentação 18/03/2026 16:31:24

N° Processo 380/2026

N° Protocolo 384/2026

ID 14615

Ementa

ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, PROMOVE AJUSTES NA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 071/2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 283, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Poder Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Comparação de gasto com pessoal (1)
Comparação de gasto com pessoal (2)
Impacto

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo

Tempo gasto: 15 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2026 16:31:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 18/03/2026 16:31:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).}

18/03

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 15 horas, 23 minutos

18/03

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Comparação de gasto com pessoal (1)
Comparação de gasto com pessoal (2)
Impacto

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 1/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 15 horas, 23 minuto(s).}