Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.527/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/10/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar78/2009 30/12/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.982/2006 06/03/2006ALTERAAltera anexo, aumentando quantitativo de cargos de professor
Lei Ordinária1.981/2006 02/03/2006ALTERAAltera anexo aumentando número cargo de professores
Lei Ordinária1.619/2001 07/02/2001MENCIONAMenciona o anexo V

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.