Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar63/2009 19/01/2009MENCIONA
Lei Ordinária2.217/2008 27/11/2008MENCIONA
Lei Complementar48/2007 18/12/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Lei Complementar67/2009 23/04/2009EXCLUIExtingue Cargo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar263/2022 21/09/2022INCLUIcargos Assessor de Gabinete de Nível 1, Nivel 2 e Nivel 3
Lei Complementar259/2022 02/02/2022REPRISTINAAnexo II
Lei Complementar259/2022 02/02/2022ALTERAQuantitativo de argos referente a DCAS VII constantes no anexo II
Lei Complementar255/2021 08/11/2021MENCIONA
Lei Complementar251/2021 12/05/2021REVOGASecretarias constantes no Anexo I
Lei Complementar251/2021 12/05/2021MENCIONAAnexo I
Lei Complementar250/2020 28/07/2020ALTERAAnexo II
Lei Complementar221/2018 30/05/2018ALTERA§§ 2º, 3º e 4º do art. 1º
Lei Complementar221/2018 30/05/2018REVOGAart. 2º
Lei Complementar219/2018 18/04/2018MENCIONA
Lei Complementar219/2018 18/04/2018INCLUIart. 83 A; cargo
Lei Complementar213/2018 14/03/2018ALTERAnomenclatura da Secretaria;
Lei Complementar213/2018 14/03/2018INCLUIart. 24A
Lei Complementar213/2018 14/03/2018EXCLUIcargo
Lei Complementar213/2018 14/03/2018REVOGAart. 24
Lei Ordinária2.715/2013 22/07/2013ALTERA
Lei Complementar152/2013 11/04/2013MENCIONAArtigo 5º
Lei Complementar152/2013 11/04/2013EXCLUICargo do art. 38; Cargos do art. 134
Lei Complementar143/2012 24/05/2012ALTERANomenclatura de Secretaria, anexo I
Lei Complementar118/2011 20/10/2011MENCIONA
Lei Complementar114/2011 02/09/2011MENCIONA
Lei Complementar110/2011 04/08/2011MENCIONA
Lei Complementar86/2010 09/08/2010MENCIONA
Lei Complementar83/2010 19/05/2010MENCIONAAnexo I

Sobre

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