LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Lei Complementar 10/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 18/10/2005

Temas

PROGRAMAS DE SAÚDE
SAÚDE

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	201/2017	10/04/2017	MENCIONA
Lei Complementar	180/2014	18/12/2014	ALTERA	nomenclatura de cargos e a referência salarial dos cargos
Lei Complementar	180/2014	18/12/2014	MENCIONA
Lei Complementar	38/2007	05/06/2007	MENCIONA
Lei Complementar	28/2006	15/12/2006	MENCIONA	art. 3º, § 1° e 2º e art. 4°,
Lei Complementar	25/2006	27/11/2006	MENCIONA
Lei Complementar	19/2006	06/02/2006	ALTERA	Altera caput do Art. 3º e § 1° e 2°, e o Art. 4°
Lei Complementar	16/2006	06/01/2006	MENCIONA	Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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