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Emenda Modificativa n° 2/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 8º E 12, E SUPRIME OS ARTS. 6º, 7º E 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 75 ID: 11921 Data: 07/02/2024 18:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Emenda Modificativa n° 1/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 8º E 12, E SUPRIME OS ARTS. 6º, 7º E 13 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NOS TERMOS DO ART. 126 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 870/2023 Protocolo N°: 72 ID: 11919 Data: 07/02/2024 17:28:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto Substitutivo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. (SUBSTITUTIVO AO PLO 059/2023)
Processo N°: 1058/2023 Protocolo N°: 14 ID: 11858 Data: 09/01/2024 18:01:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUBSTITUTIVO AO PLC 010/2023)
Processo N°: 1057/2023 Protocolo N°: 13 ID: 11857 Data: 09/01/2024 17:59:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 59/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1058/2023 Protocolo N°: 1086 ID: 11836 Data: 27/12/2023 16:03:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1057/2023 Protocolo N°: 1085 ID: 11834 Data: 27/12/2023 16:02:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Emenda Modificativa n° 1/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2023
Processo N°: 955/2023 Protocolo N°: 1076 ID: 11824 Data: 20/12/2023 15:47:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2023
ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1045/2023 Protocolo N°: 1071 ID: 11819 Data: 18/12/2023 18:05:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2023
***ARQUIVAMENTO*** ALTERA EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.300, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM; E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 12 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: 1043/2023 Protocolo N°: 1069 ID: 11817 Data: 18/12/2023 16:33:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio, Júlio César Ferreira de Magalhães
Resposta de Requerimento de Informação n° 1/2023
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO CONTIDO NO OFÍCIO OFÍCIO PRESID/PSTC Nº 228/2023 - VEREADOR: PAULO SÉRGIO DE TOLEDO COSTA - ASSUNTO: IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO REFERENTE AO PLO 056/2023.
Processo N°: 1025/2023 Protocolo N°: 1067 ID: 11815 Data: 18/12/2023 12:02:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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