CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 07/08/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 51 /2024
Nº Processo: 408/2024
Data: 09/07/2024 08:54:19
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, a Criação de um Centro de Especialidades para Tratamento de Pessoas com Necessidades Especiais no Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 52 /2024
Nº Processo: 433/2024
Data: 29/07/2024 13:52:38
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Rocha Sales, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que viabilize estudos e elaboração de projeto para construção de galerias pluviais em córrego no bairro Itaóca.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 53 /2024
Nº Processo: 442/2024
Data: 02/08/2024 15:09:50
Autor: Estevão Silva Machado
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio Rocha Sales, que interceda junto a Secretaria Municipal de Obra e Urbanismo – SEMOU e ao Departamento de Elétrica, que elabore estudos e projeto para Instalação de Alambrados e Iluminação com Refletores no Campo do Itaóca Futebol Clube” em Itaóca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 24ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 12 /2024
Nº Processo: 428/2024
Data: 25/07/2024 09:35:22
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
Moção de Aplausos ao servidor Guarda Patrimonial, ELVIS AMORIM MOREIRA, pelos excelentes serviços prestados.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 25 /2024
Nº Processo: 420/2024
Data: 18/07/2024 15:27:51
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024
Nº Processo: 429/2024
Data: 25/07/2024 15:56:23
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
"DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ITAPEMIRIM - ES "

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2024
Nº Processo: 443/2024
Data: 02/08/2024 15:10:40
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CAPITÃO AGUINALDO DE MORAIS”, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 24ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Requerimento de Informação N° 7 /2024
Nº Processo: 422/2024
Data: 22/07/2024 16:54:42
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: solicitando de justificativas e esclarecimentos sobre a alteração nos parâmetros tarifários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itapemirim em 2024, que resultou no aumento das tarifas de água e esgoto para os munícipes.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 24ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Requerimento de Informação N° 8 /2024
Nº Processo: 423/2024
Data: 22/07/2024 16:54:56
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: Solicitando informações detalhadas sobre os atrasos salariais dos trabalhadores do consórcio de Itapemirim, especificamente os referentes aos meses de maio e junho de 2024.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 24ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: