CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 10/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 8 /2024
Nº Processo: 402/2024
Data: 04/07/2024 16:36:33
Autor: Secretaria Municipal de Saúde
OF/SEMUS Nº 341/2024 - Assunto: Criação da Portaria de Fiscalização

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 23ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, encaminho ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 75 /2024
Nº Processo: 405/2024
Data: 08/07/2024 15:28:00
Autor: SINDSERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Itapemirim
Ofício/SINDSERV Nº 025/2024 - Assunto: Informações sobre as ações do Sindicato dos Servidores Públicos de Itapemirim

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 23ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, encaminho ao arquivo. 
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 50 /2024
Nº Processo: 406/2024
Data: 08/07/2024 16:38:04
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICA extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e residencial trecho com aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) metros de extensão, local conhecido popularmente como “Morro do Rela”, na localidade de Retiro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 23ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2024
Nº Processo: 366/2024
Data: 20/06/2024 16:14:45
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997 A QUAL CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2024
Nº Processo: 378/2024
Data: 26/06/2024 11:07:50
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2024
Nº Processo: 407/2024
Data: 08/07/2024 16:38:48
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OAB/ES (10ª SUBSEÇÃO DE ITAPEMIRIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 10 de julho de 2024, encaminhado à Procuradoria para opinamento jurídico.
Observação: