RECONHECE O “BEACH TENNIS” COMO MODALIDADE ESPORTIVA E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração de Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques AUS Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

INSTITUI NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques AUS Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 174, DE 10 DE JULHO DE 2014 PARA ATUALIZAR OS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Complemento: Após aprovação com Emenda aditiva, por unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei Complementar. EMENDA aprovada: inclusão do "Art. 2º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação."  Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de O. Lima (Presidente) **** Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques AUS Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa SIM Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA

Complemento: Após aprovação com Emenda à unanimidade dos vereadores presentes, em discussão e votação única na 6ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2024, encaminhado à Coord. de Processo Administrativo para elaboração do Autógrafo de Lei. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto SIM José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques AUS Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha SIM **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.

Observação: