CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 07/02/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 181 /2023
Nº Processo: 1039/2023
Data: 15/12/2023 17:13:14
Autor: Poder Executivo Municipal
OF/GAP-PMI/Nº 214/2023 - Comunicado oficial em resposta ao Requerimento de Informação nº 015/2023.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 1ª Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2024, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 1 /2024
Nº Processo: 48/2024
Data: 05/02/2024 12:32:38
Autor: Lenildo Henriques
Indica retomada da construção do cemitério “DIAMANTE”, na localidade de Brejo Grande do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 1ª Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 2 /2024
Nº Processo: 50/2024
Data: 05/02/2024 14:00:55
Autor: Lenildo Henriques
Indica a pavimentação da via pública que se inicia próximo à primeira Igreja Batista de Rio Muqui, em Brejo Grande do Norte, e termina próximo à Mercearia do Sr. Ormindo Silva, em Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 1ª Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 3 /2024
Nº Processo: 54/2024
Data: 05/02/2024 16:48:58
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica que o Prefeito Municipal empreenda esforços no sentido de atualizar o salário família dos servidores públicos de Itapemirim nos termos da Lei Ordinária nº. 2.238 de 30 de março de 2009.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 1ª Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2024
Nº Processo: 53/2024
Data: 05/02/2024 16:37:53
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e aprovação da urgência simples por unanimidade dos Vereadores presentes, na 1ª Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2024, encaminhado para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Informação N° 2 /2024
Nº Processo: 51/2024
Data: 05/02/2024 14:32:19
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação ao Prefeito Municipal sobre a prestação de serviços no Hospital Materno Infantil "Menino Jesus", e o serviço de Hemodiálise em Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 1ª Sessão Ordinária de 07 de fevereiro de 2024, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: