CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 29/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 164 /2023
Nº Processo: 905/2023
Data: 13/11/2023 09:14:16
Autor: Gustavo Meriji
Solicitação de Tribuna Livre - cidadão: Gustavo Meiriji.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 172 /2023
Nº Processo: 934/2023
Data: 22/11/2023 17:42:31
Autor: Associação Pestalozzi de Itapemirim
Prestação de Contas ref. a agosto, setembro, outubro/2023 - Associação Pestalozzi de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Ofício Externo N° 173 /2023
Nº Processo: 941/2023
Data: 24/11/2023 14:17:34
Autor: Instituto Vida Salus
OF/IVS nº 135/2023 - Assunto: Urgência nas pendências de recebimento de parcelas do Convênio de gestão do "Hospital Menino Jesus".

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2023, encaminhado à CESAS para análise.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 132 /2023
Nº Processo: 935/2023
Data: 23/11/2023 15:31:40
Autor: Estevão Silva Machado
Indica manutenção e reparos em todos os aparelhos de ar condicionado das Escolas Municipais de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 133 /2023
Nº Processo: 943/2023
Data: 27/11/2023 13:55:49
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica a reforma geral da Quadra Poliesportiva na Localidade de Santo Amaro, Distrito de Piabanha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 134 /2023
Nº Processo: 947/2023
Data: 27/11/2023 17:40:36
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica o pagamento de diárias dos servidores públicos no cargo de Motorista, pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2023
Nº Processo: 936/2023
Data: 23/11/2023 15:33:41
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE ITAIPAVA (COOMITA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2023
Nº Processo: 937/2023
Data: 23/11/2023 15:35:29
Autor: Erasto da Costa Rocha
INSTITUI A FESTA COMEMORATIVA DO DIA DAS CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO NOVA SAFRA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2023
Nº Processo: 942/2023
Data: 24/11/2023 14:38:54
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO GASTRONÔMICA DE ITAPEMIRIM (AGI), NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: