CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 16/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2023
Nº Processo: 878/2023
Data: 06/11/2023 11:12:43
Autor: Lucimar Alves Soares
RECONHECE O CRISTIANISMO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Pela Aprovação
Complemento: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia. Boletim de Votação Vereador Voto Alcione de A. Gomes SIM Antônio Carlos Helvécio SIM Erasto da C. Rocha SIM Estevão Silva Machado SIM João Bechara Netto NÃO José de Oliveira Lima SIM Júlio César F. de Magalhães SIM Lenildo Henriques SIM Lucimar Alves Soares SIM Paulo Sérgio de T. Costa (Presidente)  **** Renildo N. Peçanha NÃO **** Conforme Regimento Interno, o Presidente só vota neste tipo de Projeto em caso de empate.
Observação:
Ordem: 2  Projeto Substitutivo N° 3 /2023
Nº Processo: 759/2023
Data: 24/10/2023 13:01:19
Autor: Poder Executivo Municipal
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após Parecer da COLEJUR rejeitado à unanimidade em Plenário, na 40ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2023, onde o Plenário considerou o aceite da Juntada de Documentos 012/2023 encaminhada pelo Executivo Municipal (processo apensado), a matéria seguiu para apreciação na mesma Sessão, com aprovação à unanimidade do regime de urgência simples.
Observação: