CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 14/07/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2023
Nº Processo: 461/2023
Data: 07/06/2023 15:24:53
Autor: Lucimar Alves Soares
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS, ARTISTAS E BANDAS (AMABI)", NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 05ª Sessão Extraordinária de 14 de julho de 2023.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2023
Nº Processo: 441/2023
Data: 05/06/2023 09:43:45
Autor: Poder Executivo Municipal
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES – IPREVITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 05ª Sessão Extraordinária de 14 de julho de 2023.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2023
Nº Processo: 528/2023
Data: 04/07/2023 16:26:19
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 05ª Sessão Extraordinária de 14 de julho de 2023.
Observação: