CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 28/06/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício - Secretaria Municipal N° 19 /2023
Nº Processo: 487/2023
Data: 19/06/2023 15:07:03
Autor: Secretaria Municipal de Saúde
OF/SEMUS nº/2023 - Assunto: Ciência de Ofício sobre garantia remuneratórias dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 28 de junho de 2023, encaminhado para arqquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 20 /2023
Nº Processo: 488/2023
Data: 20/06/2023 15:20:27
Autor: Secretaria Municipal de Cultura
Convite para o "Passeio na Praça de Itapemirim" em 30 de junho de 2023.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 28 de junho de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 93 /2023
Nº Processo: 495/2023
Data: 22/06/2023 12:55:24
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Antônio Carlos Helvécio , Júlio César Ferreira de Magalhães , Lucimar Alves Soares , Renildo Nascimento Peçanha
Indicamos que seja realizado o evento “PRAIA MOTO FEST”, conforme Lei n.º 3.088 de 30 de maio de 2018, no mês de outubro deste ano em Itaipava e Itaoca neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 28 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 94 /2023
Nº Processo: 502/2023
Data: 26/06/2023 13:32:19
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica na Rua Lauro Pinheiro, localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 28 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 5 /2023
Nº Processo: 481/2023
Data: 16/06/2023 17:27:42
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Erasto da Costa Rocha , Estevão Silva Machado , João Bechara Netto , José de Oliveira Lima , Júlio César Ferreira de Magalhães , Lenildo Henriques , Lucimar Alves Soares , Renildo Nascimento Peçanha
Moção de Aplausos à Atleta da Seleção Brasileira "KAROLINE DA SILVA CASTRO" pelo belo desempenho nos Jogos Parapan-Americanos Juvenis de 2023.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 22ª Sessão Ordinária de 28 de junho de 2023, e entrega de cópia da Moção à homenageada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 7 /2023
Nº Processo: 503/2023
Data: 26/06/2023 14:52:23
Autor: Erasto da Costa Rocha
Moção de Aplausos ao Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) da Secretaria Municipal de Saúde de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Aguardando Publicidade no Plenário
Complemento: Adiada a publicidade a pedido do autor da matéria. Aprovado pela Presidência para apreciação na 23ª Sessão Ordinária de 05 de julho de 2023. 
Observação:
Ordem: 7  Requerimento de Informação N° 12 /2023
Nº Processo: 494/2023
Data: 22/06/2023 12:55:10
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO solicitando esclarecimentos sobre quais áreas e microáreas estão sendo descobertas pelos Agentes Comunitários de Saúde do Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 22ª Sessão Ordinária de 28 de junho de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: