CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 10/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 56 /2023
Nº Processo: 321/2023
Data: 03/05/2023 17:01:40
Autor: Eliário da Silva Leal
Associação Pestalozzi de Itapemirim - Prestação de Contas do Termo de Colaboração 001/2023 através da Emenda Parlamentar de Relator nº 202281000306

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Ofício - Secretaria Municipal N° 10 /2023
Nº Processo: 334/2023
Data: 05/05/2023 17:00:26
Autor: Valdirene Gomes Silva - Coordenadora - CRAS VILA
MEMO Nº 011/2023 - Convite do CRAS para comemoração do Dia das Mães em 12/05/2023.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 58 /2023
Nº Processo: 326/2023
Data: 05/05/2023 11:47:49
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica na localidade de Campo Novo, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 59 /2023
Nº Processo: 327/2023
Data: 05/05/2023 11:48:29
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica instalação de câmeras de vídeo monitoramento na Rodovia ES-490 (Safra x Marataízes), entrada da localidade de Rio Muqui Pedra, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 60 /2023
Nº Processo: 328/2023
Data: 05/05/2023 11:49:10
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma geral do Ginásio de Esportes, na localidade de Garrafão, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 61 /2023
Nº Processo: 329/2023
Data: 05/05/2023 11:49:51
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica a finalização das obras da Praça Pública no bairro Jardim Paulista, situado na sede deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 62 /2023
Nº Processo: 336/2023
Data: 08/05/2023 12:15:40
Autor: Lenildo Henriques
Indica instalação de rede de energia elétrica para iluminação pública na quadra de areia, na localidade de Brejo Grande do Norte.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2023
Nº Processo: 340/2023
Data: 08/05/2023 14:13:58
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “AILTON BATISTA” NA LOCALIDADE DE CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2023
Nº Processo: 342/2023
Data: 08/05/2023 15:06:59
Autor: Estevão Silva Machado
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “IZAMITH MARVILA CASSIMIRO”, EM CAMPO ACIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento de Informação N° 7 /2023
Nº Processo: 332/2023
Data: 05/05/2023 16:26:47
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requer informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação sobre a merenda escolar das Escolas públicas municipais de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Requerimento de Informação N° 8 /2023
Nº Processo: 333/2023
Data: 05/05/2023 16:27:34
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Requerimento de Informação ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Educação, sobre a merenda escolar fornecida nas Escolas municipais de Ensino Fundamental em tempo integral.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e aprovação da matéria à unanimidade pelos vereadores presentes, na 15ª Sessão Ordinária de 10 de maio de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: