CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 08/02/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 6 /2023
Nº Processo: 19/2023
Data: 06/01/2023 15:07:05
Autor: Adriana Paula Viana Alves - SINDSERV
Ofício nº 003/2023 - SINDSERV - solicita elaboração de Projeto de Lei para revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2023, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 8 /2023
Nº Processo: 78/2023
Data: 31/01/2023 12:43:33
Autor: Lenildo Henriques
Indica implantação de um consultório odontológico central, para ofertar serviços de saúde bucal de média e alta complexidade, para atendimento aos pacientes das Unidades básicas de Saúde do Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 9 /2023
Nº Processo: 86/2023
Data: 03/02/2023 14:10:14
Autor: Estevão Silva Machado
Indica a manutenção e melhorias do Centro de Zoonoses, localizado na Comunidade de Candéus, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 10 /2023
Nº Processo: 87/2023
Data: 03/02/2023 14:11:13
Autor: Estevão Silva Machado
Indica viabilização de recursos para elaboração do Projeto "Calçada Cidadã" nas ruas e avenidas dos bairros deste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 11 /2023
Nº Processo: 90/2023
Data: 06/02/2023 13:19:34
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica pintura de quebra-molas e faixas de pedestres na Avenida Rafael Vale Reis, iniciando desde o Parque de Exposições Dr. Ayrton de Moreno, até o Hospital Evangélico Litoral Sul , neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 12 /2023
Nº Processo: 91/2023
Data: 06/02/2023 13:19:49
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica tomada de providências na Rua Azaléia - Vila de Itapemirim, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 13 /2023
Nº Processo: 92/2023
Data: 06/02/2023 13:19:59
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de convocação de mais 40% (quarenta por cento), de candidatos do processo seletivo no cargo de Auxiliar de Limpeza Pública.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 14 /2023
Nº Processo: 93/2023
Data: 06/02/2023 13:20:09
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas no Processo Seletivo nos cargos do Magistério Público, tais como: Professor I e Professor II (Regência) e Professor III (Pedagógico).

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 02ª Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2023, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação: