CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 07/12/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 229 /2022
Nº Processo: 998/2022
Data: 30/11/2022 13:01:44
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica pavimentação do trecho de aproximadamente 400 (quatrocentos) metros entre a divisa de Itapemirim e Marataízes, próximo a localidade do Vale de Canãa (gambá), neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 230 /2022
Nº Processo: 999/2022
Data: 30/11/2022 13:01:57
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica pavimentação da rua próximo à estação de tratamento de esgoto passando em frente à casa de Dona Zenaide Ventura em Graúna, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 231 /2022
Nº Processo: 1000/2022
Data: 01/12/2022 14:34:19
Autor: Antônio Carlos Helvécio
Indica a construção de um campo de futebol com arquibancadas e vestiário, na comunidade de Ilha do Gato, distrito Piabanha do Norte, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 232 /2022
Nº Processo: 1001/2022
Data: 01/12/2022 14:34:35
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica extensão de rede de energia elétrica para iluminação pública e residencial na via de aproximadamente 150 (Cento e cinquenta) metros de extensão, iniciando próximo a residência do Sr. Êxodo Castelo dos Santos, na localidade de Córrego do Ouro, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 233 /2022
Nº Processo: 1004/2022
Data: 05/12/2022 15:08:09
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica uma sala de vacinação na Unidade Básica de Saúde da localidade de Joacima, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 234 /2022
Nº Processo: 1005/2022
Data: 05/12/2022 15:09:08
Autor: Estevão Silva Machado
Indica que seja providenciado o retorno dos atendimentos das especialidades médicas na Unidade Básica de Saúde “Emilson da Conceição” em Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 235 /2022
Nº Processo: 1006/2022
Data: 05/12/2022 15:20:50
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia na Rodovia ES-487 e termina na Localidade de Beira Rio, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 236 /2022
Nº Processo: 1007/2022
Data: 05/12/2022 15:21:35
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica a pavimentação asfáltica da via rural, que inicia na estrada de Garrafão X Brejo Grande do Norte e finda na divisa (limite) com o município de Presidente Kennedy, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 237 /2022
Nº Processo: 1008/2022
Data: 05/12/2022 15:22:27
Autor: Estevão Silva Machado
Indica serviço de melhorias na de rede de energia elétrica e braços e luminárias no bairro Morro Bahia na localidade do Gomes, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 238 /2022
Nº Processo: 1009/2022
Data: 05/12/2022 15:23:36
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, elaboração de Projeto de Lei ou Decreto, a fim de regulamentar o Adicional de Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 8 /2022
Nº Processo: 992/2022
Data: 29/11/2022 13:08:04
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCRITORA MIRIM ITAPEMIRINENSE, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “A ORQUESTRA CELESTIAL”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, e entrega de cópia da Moção a homenageada, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Resolução N° 2 /2022
Nº Processo: 647/2022
Data: 05/08/2022 13:27:53
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa, José de Oliveira Lima
DISPÕE SOBRE A POLÍCIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 45ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2022, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: