CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:42 Realizada em: 16/11/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 187 /2022
Nº Processo: 948/2022
Data: 09/11/2022 15:44:58
Autor: Tribunal de Contas do ES
Ofício TCEES nº 05633/2022-2 - Assunto: Processo TC nº 7576/2021 – Acórdão TC-1108/2022 – Relatório: Governança dos setores de Contabilidade nas unidades gestoras municipais.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2022, encaminho à Contabilidade para ciência.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 210 /2022
Nº Processo: 939/2022
Data: 08/11/2022 14:01:06
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica recuperação da pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao bairro Fazenda Velha, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 211 /2022
Nº Processo: 950/2022
Data: 11/11/2022 11:55:39
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma da Escola EMPEF “Brejo Grande do Sul”, na localidade de Brejo Grande do Sul, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 212 /2022
Nº Processo: 951/2022
Data: 11/11/2022 11:57:39
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento de Rua, na localidade de Campo Acima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2022, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 213 /2022
Nº Processo: 952/2022
Data: 11/11/2022 13:17:12
Autor: Alcione de Amorim Gomes
Indica pavimentação asfáltica da estrada vicinal que se inicia defronte ao “Bar do Manoel Peçanha” e termina na via ES-487 na localidade de Ilha do Gato, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 6  Veto N° 9 /2022
Nº Processo: 405/2022
Data: 08/11/2022 15:59:02
Autor: Poder Executivo Municipal
VETO ao Autógrafo de Lei na parte modificada pela Emenda Aditiva nº 01/2022 que alterou o disposto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 – Projeto de Lei nº 30/2022”.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 42ª Sessão Ordinária de 16 de novembro de 2022, encaminho à Procuradoria para opinamento.
Observação: