CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:45 Realizada em: 06/12/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2021
Nº Processo: 711/2021
Data: 05/11/2021 17:27:40
Autor: Júlio César Carneiro
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE RELACIONADO AO DESPERDÍCIO DOS RECURSOS PÚBLICOS E À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 45ª sessão ordinária de 06 de dezembro de 2021.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2021
Nº Processo: 718/2021
Data: 09/11/2021 13:22:56
Autor: João Bechara Netto, Alcione de Amorim Gomes , Antônio Carlos Helvécio , Erasto da Costa Rocha , José de Oliveira Lima , Júlio César Carneiro , Júlio César Ferreira de Magalhães , Lenildo Henriques , Lucimar Alves Soares , Paulo Sérgio de Toledo Costa , Renildo Nascimento Peçanha
ALTERA A LEI Nº 3.254 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL, CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 45ª sessão ordinária de 06 de dezembro de 2021.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2021
Nº Processo: 745/2021
Data: 19/11/2021 12:21:10
Autor: Lucimar Alves Soares
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA PORTO BENEVIDES”, NA LOCALIDADE DO GOMES, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 45ª sessão ordinária de 06 de dezembro de 2021.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2021
Nº Processo: 698/2021
Data: 04/11/2021 11:41:50
Autor: Poder Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação em 1º Turno
Ação: Aprovado o Regime de Urgência
Complemento: Após apreciação e aprovação à unanimidade do regime de urgência simples da matéria em Plenário, a proposição seguiu para discussão e votação única na 45ª sessão ordinária de 06 de dezembro de 2021.
Observação: