CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 19/10/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Juntada de Documentos N° 1 /2021
Nº Processo: 561/2021
Data: 15/10/2021 16:12:04
Autor: Poder Executivo Municipal
Ofício GAP nº 0165/2021 - Encaminhamento do OF. SAAE ITA 0250/2021 para ser juntado ao Projeto de Lei nº 050/2021.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2021, encaminho para arquivamento para anexação definitiva ao referido Projeto.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 131 /2021
Nº Processo: 619/2021
Data: 13/10/2021 14:04:51
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica expedição de Edital de Prorrogação por mais 12 meses, a vigência dos processos seletivos Simplificados da Administração Municipal em Itapemirim, com vencimentos até dezembro de 2021.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Após solicitação de retirada de pauta pelo autor da matéria, conforme art. 139 do RI, encaminho esta proposição para arquivamento.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 132 /2021
Nº Processo: 626/2021
Data: 15/10/2021 13:49:50
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica pavimentação asfáltica ou calçamento de 02 (duas) ruas na comunidade da Cohab, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 38ª Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2021
Nº Processo: 549/2021
Data: 20/09/2021 14:26:05
Autor: Poder Executivo Municipal
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM O PROGRAMA EMPREENDER E CRESCER, CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPEMIRIM/ES – ITAPEMIRIM INVESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 38ª Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2021
Nº Processo: 621/2021
Data: 14/10/2021 08:18:10
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "ALVINO PEDRO DA COSTA " EM GRAÚNA, NESTE MUNICIPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 38ª Sessão Ordinária de 19 de outubro de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: