CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 14/10/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 105 /2021
Nº Processo: 600/2021
Data: 01/10/2021 16:38:46
Autor: SINDSERV - Sindicato dos Servidores Municipais de Itapemirim
OF. Sindserv nº 057/2021 - Requer reajuste salarial para os servidores da Câmara Municipal - referência: de janeiro à julho de 2017.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2021, encaminho à Presidência para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo N° 107 /2021
Nº Processo: 614/2021
Data: 07/10/2021 15:50:27
Autor: SAAE
OF/SAAE/0275/2021 - Resolução nº 001/2001 encaminhada pela Agência Estadual de Recursos hídricos do Espírito Santo (AGERH).

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 37 ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2021, encaminho para arquivamento. 
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 130 /2021
Nº Processo: 612/2021
Data: 07/10/2021 08:15:54
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma geral na quadra poliesportiva da comunidade de Córrego do Ouro, localizada defronte à Escola Florêncio Bento Alves, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 2 /2021
Nº Processo: 613/2021
Data: 07/10/2021 13:37:17
Autor: João Bechara Netto
MOÇÃO DE PESAR em razão do infausto passamento do Sr. Antônio Marvila.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 37ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2021, e informado pelo autor da matéria que a referida moção será entregue à família enlutada pelo mesmo, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2021
Nº Processo: 598/2021
Data: 01/10/2021 09:09:04
Autor: Poder Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. (PLOA 2022)

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 37ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2021 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: