CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 17/08/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 111 /2021
Nº Processo: 451/2021
Data: 13/08/2021 10:09:51
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica a transformação do antigo prédio da Unidade de Saúde em Graúna em “Casa do Artesão Quilombola”, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 112 /2021
Nº Processo: 453/2021
Data: 13/08/2021 14:12:33
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus das Rodovias ES-490 e ES-060 para atendimento das localidades de Garrafão, Rio Muqui Pedra e Maraguá, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 113 /2021
Nº Processo: 454/2021
Data: 13/08/2021 14:13:14
Autor: Erasto da Costa Rocha
Indica reforma geral na Quadra Esportiva de Campo Acima, localizada próximo às Casas Populares, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2021
Nº Processo: 445/2021
Data: 11/08/2021 14:02:47
Autor: Antônio Carlos Helvécio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 38 /2021
Nº Processo: 450/2021
Data: 13/08/2021 10:04:51
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA" EM GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2021
Nº Processo: 452/2021
Data: 13/08/2021 10:10:17
Autor: Lenildo Henriques
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE DE “WALDEMAR MARTINS CÂMARA” EM BREJO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 29ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: