CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 03/08/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 107 /2021
Nº Processo: 415/2021
Data: 28/07/2021 14:45:05
Autor: Antônio Carlos Helvécio
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, para determinar ao setor competente, que seja feita a limpeza do valão localizado no bairro Joacima, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2021
Nº Processo: 405/2021
Data: 23/07/2021 16:01:12
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISPOSTA NOS ARTIGOS 272 A 292 DA LEI MUNICIPAL 1.120, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2021 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 1 /2021
Nº Processo: 419/2021
Data: 30/07/2021 15:49:46
Autor: José de Oliveira Lima, João Bechara Netto , Paulo Sérgio de Toledo Costa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 032/1995.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 27ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2021, encaminho para emissão de pareceres.
Observação: