CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 29/06/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 46 /2021
Nº Processo: 335/2021
Data: 24/06/2021 14:15:43
Autor: SAAE
Ofício SAAE.ITA nº 0043/2021 - Balancetes do mês de novembro e dezembro de 2020 para substituição do Município de Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminho para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 89 /2021
Nº Processo: 329/2021
Data: 22/06/2021 12:10:58
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica desapropriação de terreno para construção de Praça Pública no Bairro Artemis, em Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 90 /2021
Nº Processo: 331/2021
Data: 24/06/2021 13:02:40
Autor: Alcione de Amorim Gomes
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, Dr. Thiago Peçanha Lopes, que interceda junto a Secretaria de Obras e Urbanismo, para que viabilize a construção de um Campo de Futebol, com arquibancadas, alambrados, vestiários e iluminação, na Localidade de Limão (Beira Rio), neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 91 /2021
Nº Processo: 333/2021
Data: 24/06/2021 13:03:50
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para viabilizar a pavimentação (asfáltica ou calçamento), da via pública que se inicia próximo a residência do Sr. José dos Santos Souza, e termina próximo a residência do Sr. Agrimaldo Campos Simões, na localidade de Vargem Grande, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 92 /2021
Nº Processo: 334/2021
Data: 24/06/2021 13:04:23
Autor: Erasto da Costa Rocha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes, que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que o Poder Executivo intervenha junto ao Governo Estadual e Federal, objetivando a destinação de recursos financeiros para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na localidade de Garrafão, Distrito de Rio Muqui, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 93 /2021
Nº Processo: 339/2021
Data: 25/06/2021 15:02:32
Autor: Lucimar Alves Soares
Indica a pavimentação asfáltica, construção de guias, sarjetas e galerias pluviais, na Rua São José, em Joacima/Itaoca, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2021
Nº Processo: 276/2021
Data: 17/05/2021 16:38:35
Autor: Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2021
Nº Processo: 332/2021
Data: 24/06/2021 13:03:17
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 90, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 09 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2021
Nº Processo: 340/2021
Data: 25/06/2021 15:14:18
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
DISPÕE SOBRE O LAUDO PERMANENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2021
Nº Processo: 341/2021
Data: 25/06/2021 15:14:57
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 22ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2021, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: