CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 23/02/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 15 /2021
Nº Processo: 97/2021
Data: 19/02/2021 15:17:57
Autor: SINDSERV
OF.SINDSERV- 012/2021 - Informação

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na Sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2021, encaminho à Presidência para as providências cabíveis.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 9 /2021
Nº Processo: 94/2021
Data: 19/02/2021 12:37:57
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Defesa Social - SEMDESO, para que viabilize a Instalação de uma Delegacia Distrital da Polícia Civil no distrito de Itaipava.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 10 /2021
Nº Processo: 95/2021
Data: 19/02/2021 12:38:25
Autor: Renildo Nascimento Peçanha
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Thiago Peçanha Lopes que empreenda esforços junto à Secretaria Municipal de Defesa Social - SEMDESO, para que viabilize a Restruturação de uma unidade da Guarda Municipal em Itaoca, bem como a ampliação do vídeo monitoramento e a aquisição de novas viaturas.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2021, encaminho para envio ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2021
Nº Processo: 90/2021
Data: 18/02/2021 16:52:51
Autor: Poder Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2021, e aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Veto N° 3 /2021
Nº Processo: 369/2021
Data: 18/02/2021 17:44:15
Autor: Poder Executivo Municipal
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 05ª Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2021, e aprovada a urgência especial da matéria por unanimidade, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: