CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:46 Realizada em: 11/02/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Prestação de contas N° 0 /2020
Nº Processo: 65/2020
Data: 05/02/2020 14:19:09
Autor: Heci Litoral Sul
Heci - Cor. nº 046/2020 - Prestação de Contas Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim - referente ao convenio nº 002/2019 período de 01/12/2019 a 31/12/2019

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 46ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado ao setor responsável para providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 9 /2020
Nº Processo: 68/2020
Data: 06/02/2020 16:27:20
Autor: Lenildo Henriques
Pavimentação asfáltica com implantação de canaletas e meio-fio na estrada que liga Garrafão a estrada de brejo grande do Norte via o Sr. João Luís dos Santos, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 46 ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 10 /2020
Nº Processo: 75/2020
Data: 10/02/2020 14:39:44
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indico Serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes publica Municipal de Educação Básica no Município

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 46 ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 11 /2020
Nº Processo: 76/2020
Data: 10/02/2020 14:39:58
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica a regulamentação através de Lei Municipal, para jornada de trabalho de plantão de 24/72 horas, dos cargos dos Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Motorista de Ambulância do Resgaste em Itapemirim.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 46 ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 12 /2020
Nº Processo: 81/2020
Data: 11/02/2020 13:24:35
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a pavimente da estrada vicinal que se inicia no quilometro 8 (oito) da ES 490 na Rodovia Safra x Marataízes, a BR 101, na localidade de Córrego do Ouro, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 46 ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 13 /2020
Nº Processo: 82/2020
Data: 11/02/2020 13:26:37
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize o patrolamento e ensaibrar as estradas dos bairros do Distrito de Rio Muqui, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 46 ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2020
Nº Processo: 64/2020
Data: 05/02/2020 13:19:59
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 46ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2020
Nº Processo: 69/2020
Data: 07/02/2020 13:03:51
Autor: VANDERLEI LOUZADA BIANCHI
DA DENOMINAÇÃO DE RUA ¨ANTONIO LOURENÇO DA SILVA¨, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICIPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 46ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Observação: