PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 13/2020

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Data de apresentação 07/02/2020 13:03:51

N° Processo 69/2020

N° Protocolo 70/2020

ID 8130

Ementa

DA DENOMINAÇÃO DE RUA ¨ANTONIO LOURENÇO DA SILVA¨, NO DISTRITO DE ITAIPAVA, NESTE MUNICIPIO

Autoria

VANDERLEI LOUZADA BIANCHI

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3216/2020

Histórico da Tramitação _{426 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 09/04/2021 11:47:54	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2021 05:19:19	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 09/04/2021 11:47:54	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 83 dias, 6 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Considerando o encerramento da 19ª Legislatura (2017-2020), e em atendimento ao disposto no art. 140 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminho este para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2020 20:20:08	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2020 15:53:29	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 51ª Sessão Ordinária de 17 de Março de 2020, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/03/2020 13:08:10	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 11/03/2020 13:09:24	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2020 10:47:04	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2020 20:11:55	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 4 dias, 9 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 50ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2020, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2020 12:44:31	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 05/03/2020 13:03:36	Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
Tempo gasto: 19 minutos
Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2020 17:23:27	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 04/03/2020 17:38:27	Ação: Parecer(s) Emitido(s)
Tempo gasto: 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 745/2020 - Parecer Jurídico

Recebimento: 29/02/2020 07:18:40	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos	Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR)
Envio: 29/02/2020 07:23:54	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: A aludida matéria encontra-se em ordem no aspecto formal e parecer favorável da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, bem como, inexiste qualquer impedimento de cunho financeiro-orçamentário. Assim, essa Comissão, entende que a presente proposição não encontra óbice para seu regular processamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COFINOR 217/2020 - projeto de lei 13 de 2020

Recebimento: 21/02/2020 13:14:38	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 27/02/2020 12:52:17	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: PARECER DA COLEJUR REFERENTE AO PL 013/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 512/2020 - PARECER AO PL 013/2020

Recebimento: 10/02/2020 19:07:13	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2020 18:44:16	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 46ª Sessão Ordinária de 11 de fevereiro de 2020, encaminhado as Comissões para emissão de pareceres.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2020 15:07:06	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 07/02/2020 15:19:16	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2020 13:50:39	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 07/02/2020 13:51:00	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2020 13:03:52	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 07/02/2020 13:03:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{426 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).}

09/04

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

abr

16/01

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 387 dias, 19 horas, 54 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 09/04/2021

jan

2021

12/03

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 6 dias, 2 horas, 44 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 17/03/2020

11/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 16 horas, 57 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 11/03/2020

06/03

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 5 dias, 7 horas, 8 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 10/03/2020

05/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 19 horas, 25 minutos Proposição Incluída na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/03/2020

04/03

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 4 dias, 10 horas, 14 minutos Parecer(s) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/03/2020 Parecer Jurídico

mar

29/02

Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) 1 dia, 18 horas, 31 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 29/02/2020 Parecer da COFINOR

21/02

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 15 dias, 18 horas, 8 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 27/02/2020 Parecer da COLEJUR

10/02

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 3 horas, 25 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 11/02/2020

07/02

Incluir Proposição no Expediente Presidência 1 hora, 28 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 07/02/2020

07/02

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 47 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 07/02/2020

07/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2020

fev

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 46 de 11/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 50 de 10/03/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 51 de 17/03/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 13/2020

Histórico da Tramitação 426 Dia(s), 22 horas, 44 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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