CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 10/12/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 127 /2019
Nº Processo: 1138/2019
Data: 02/12/2019 12:37:40
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO, ao Prefeito Municipal e Secretario de Obras e Urbanização, serviços de Drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação na Rua Neuza Dantas de Souza em Itaoca, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 44 ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 128 /2019
Nº Processo: 1139/2019
Data: 02/12/2019 12:38:09
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a pavimentação da Rua que se inicia na Rua: Deolina Martins de Oliveira ao lado do depósito de material de construção de SR. Arivaldir e termina na Rua Projetada sem saída, na localidade de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 44 ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 129 /2019
Nº Processo: 1144/2019
Data: 03/12/2019 16:08:52
Autor: Lenildo Henriques
Pavimentação asfáltica na estrada vicinal que liga Brejo Grande do Sul até a localidade de Calafate, com início próximo do cemitério morro da formiga, neste município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 44 ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019, ,Encaminhado oficio ao executivo municipal para providências.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2019
Nº Processo: 1151/2019
Data: 04/12/2019 12:42:34
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Institui a política Municipal de incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 44 ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2019
Nº Processo: 1160/2019
Data: 05/12/2019 17:26:56
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 44 ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019, encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação: