CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 29/10/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 104 /2019
Nº Processo: 967/2019
Data: 14/10/2019 12:20:28
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
REITERO A INDICAÇÃO da reformar do Vestiário do campo de futebol da Usina Paineiras, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 38 ª Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 108 /2019
Nº Processo: 1008/2019
Data: 24/10/2019 13:09:03
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize o patrolamento e ensaibrar as estradas dos bairros do distrito de Rio Muqui.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 38 ª Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2019, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 11 /2019
Nº Processo: 962/2019
Data: 11/10/2019 13:05:21
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS DO CCI ( Centro de Convivência do idoso), pela participação e ao grande empenho no 5º FESTIVAL DE VÔLEI ADAPTADO E OUTRAS COMPETIÇÕES EM VILA VELHA ES.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 38 ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2019 e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 12 /2019
Nº Processo: 1009/2019
Data: 24/10/2019 15:22:49
Autor: VEREADOR WALDEMIR PEREIRA GAMA
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, POR INTERMÉDIO DO VEREADOR WALDEMIR PEREIRA GAMA, MANIFESTA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE OPERACIONAL DE ASFALTO E PAV-S DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 38 ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2019 e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 63 /2019
Nº Processo: 961/2019
Data: 10/10/2019 16:43:08
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº4320/64 PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade da proposição foi pedido Urgência especial acatado pelo Plenário seguido de Votação Única sendo aprovado a unanimidade na 38 ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2019. Encaminhado à Procuradoria para elaboração de Autógrafo de lei.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2019
Nº Processo: 1005/2019
Data: 21/10/2019 13:42:16
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DA DENOMINAÇÃO À CRECHE LOCALIZADA À RUA VINICIUS DE MORAES DE " _ LIDIA DE OLIVEIRA LIMA - CRECHE VOVÓ LIDIA", EM ITAOCA , NESTE MUNICÍPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 38 ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2019
Nº Processo: 1013/2019
Data: 25/10/2019 15:11:25
Autor: João Bechara Netto
CONSIDERA PROFESSORES EFETIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 38 ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 8  Projeto Substitutivo N° 7 /2019
Nº Processo: 902/2019
Data: 23/10/2019 13:46:41
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO TURÍSTICO DA ENTRADA DE ITAOCA "ABEL JOSÉ PEÇANHA" , NA ENTRADA DE ITAOCA, NESTE MUNICÍPIO

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 38 ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação: