CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 27/08/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo N° 0 /2019
Nº Processo: 784/2019
Data: 22/08/2019 14:38:44
Autor: IBGE
OFICIO IBGE/ES Nº 15/2019 - CONVITE

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29 º Sessão Ordinária de 27 de Agosto de 2019, encaminho para arquivamento
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 82 /2019
Nº Processo: 783/2019
Data: 22/08/2019 14:29:49
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a Reforma de uma praça na localidade da Cohab, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29 ª Sessão Ordinária de 27 de AGOSTO de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 83 /2019
Nº Processo: 788/2019
Data: 23/08/2019 13:23:24
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Construção de Creche no Assentamento Nova Safra.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após Publicidade na 29 ª Sessão Ordinária de 27 de AGOSTO de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento de Tribuna Livre N° 11 /2019
Nº Processo: 793/2019
Data: 26/08/2019 14:06:41
Autor: HENRIQUE PAES
PEDIDO DE TRIBUNA LIVRE

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: APÓS O PEDIDO DE TRIBUNA LIVRE TER SIDO ACATADO E DADO OPORTUNIDADE AO REQUERENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 O MESMO SEGUE PARA ARQUIVAMENTO.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento de Tribuna Livre N° 10 /2019
Nº Processo: 771/2019
Data: 16/08/2019 13:59:22
Autor: RONALD SOUZA ROHR
EFARNS/OF.Nº 09/2019 - PEDIDO DE TRIBUNA LIVRE

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: APÓS O PEDIDO DE TRIBUNA LIVRE TER SIDO ACATADO E DADO OPORTUNIDADE AO REQUERENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 O MESMO SEGUE PARA ARQUIVAMENTO.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento de Tribuna Livre N° 12 /2019
Nº Processo: 797/2019
Data: 26/08/2019 16:53:12
Autor: Plínio Marcos Lima Leal
Requerimento de Tribuna Livre

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: APÓS O PEDIDO DE TRIBUNA LIVRE TER SIDO ACATADO E DADO OPORTUNIDADE AO REQUERENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019 O MESMO SEGUE PARA ARQUIVAMENTO.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2019
Nº Processo: 690/2019
Data: 29/07/2019 00:00:00
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM- ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.540, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após Publicidade na 29 ª Sessão Ordinária de 27 de AGOSTO de 2019, encaminhado para as comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2019
Nº Processo: 791/2019
Data: 23/08/2019 15:21:54
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O PROGRAMA DE “INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após Publicidade na 29 ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2019, encaminhado para as comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 9  Projeto Substitutivo N° 3 /2019
Nº Processo: 734/2019
Data: 13/08/2019 16:24:04
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO E DE EQUINOS, DA EXPOAGRO ITAPEMIRIM/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após Publicidade na 29 ª Sessão Ordinária de 27 de agosto de 2019, encaminhado para as comissões para emissão de pareceres.
Observação: