CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 06/08/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Ofício Externo (inativo) N° 109 /2019
Nº Processo: 700/2019
Data: 31/07/2019 14:03:57
Autor: IPREVITA
OF.IP.ITA - 152/2019 - XIII Seminário Capixaba de Previdência

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Ofício Externo (inativo) N° 104 /2019
Nº Processo: 662/2019
Data: 18/07/2019 16:24:05
Autor: Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Ofício nº 075/2019 - Encaminha cópia das gravações em CD

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Ofício - Secretaria Municipal N° 12 /2019
Nº Processo: 660/2019
Data: 18/07/2019 15:05:22
Autor: Secretaria Municipal de Educação
Ofício/Bolsa Universitária nº 358/2019 - Resposta ao Ofício GV/PSTC nº 036/2019

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019,Resposta ao Ofício GV/pstc nº 036/2019, Encaminho para as devidas .providências.
Observação:
Ordem: 4  Solicitação de Plenário N° 10 /2019
Nº Processo: 702/2019
Data: 31/07/2019 14:21:22
Autor: CEEFM "Washington Pinheiro Meirelles"
Solicitação de Plenário

Fase: Dar Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26 ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 73 /2019
Nº Processo: 670/2019
Data: 23/07/2019 12:21:07
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Presidente da Câmara Municipal de Itapemirim, INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAL NAS ENTRADAS DO PRÉDIO DA CÂMARA.”

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 74 /2019
Nº Processo: 671/2019
Data: 23/07/2019 12:21:30
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Indica ao prefeito Municipal que intervenha junto aos órgãos de direção da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com vistas para que essa venha a implantar postos de serviços dos nos Bairros de Graúna e Campo Acima.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 75 /2019
Nº Processo: 680/2019
Data: 24/07/2019 13:42:14
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Reitero a indicação construção de uma Quadra poliesportiva na comunidade da Caxeta, no distrito de Rio Muqui, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 76 /2019
Nº Processo: 688/2019
Data: 26/07/2019 16:59:55
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Reiterar a indicação nº 153/2017. A construção de três (3) rampas de acessibilidade na praça Antônio Bianchi localizada no Distrito de Itaipava, neste Município.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019, encaminho para providências.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 40 /2019
Nº Processo: 696/2019
Data: 30/07/2019 12:47:24
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, “PRAÇA JOSUEL VIANA DE FREITAS” EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019. Encaminho para as comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2019
Nº Processo: 699/2019
Data: 31/07/2019 12:57:23
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LAURO PINHEIRO”, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
Observação:
Ordem: 11  Veto N° 4 /2019
Nº Processo: 226/2019
Data: 17/07/2019 14:06:59
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade e apreciação na 26 ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019 encaminhado ao setor Jurídico para emissão de parecer.
Observação: