| Recebimento: 13/01/2021 16:46:33 |
Fase: Arquivado |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/11/2019 16:09:47 |
Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 20/11/2019 16:11:52 |
Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2019 17:45:16 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/09/2019 21:47:11 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em discussão e votação única na 33ª Sessão Ordinária de 24 de SETEMBRO de 2019 encaminhado para elaboração do Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2019 14:06:58 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 20/09/2019 14:08:42 |
Ação: Proposição Incluída na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2019 13:17:49 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 20/09/2019 14:03:03 |
Ação: Parecer(s) Emitido(s)
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Tempo gasto: 45 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer Jurídico
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 664/2019 - Parecer Jurídico
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| Recebimento: 18/09/2019 13:32:46 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Finanças e Orçamentos |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamentos (COFINOR) |
| Envio: 18/09/2019 13:37:02 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: O projeto de Lei chegou nesta comissão no dia 17 de setembro de 2019. Tendo em vista tratar-se de matéria de ordem financeira que impacta no orçamento do Município, ainda em sede do nascimento da lei é responsabilidade da COFINOR para opinamento.
Nestes termos, após análise do processo legislativo em foco, verificada a legalidade e a ausência de prejuízos econômicos e financeiros, impõe-se a conclusão pela viabilidade, pois merece o parecer favorável desta Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COFINOR 163/2019 - Projeto de Lei nº. 041/2019
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| Recebimento: 17/09/2019 17:50:24 |
Fase: Distribuir Proposição nas Comissões |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 17/09/2019 18:02:02 |
Ação: Proposição Distribuída
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Segue para parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2019 12:35:31 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 02/09/2019 14:55:52 |
Ação: Dado providência
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Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 20 minutos
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Complemento da Ação:
parecer referente PL 041/2019
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 444/2019 - parecer do PL 041/2019
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| Recebimento: 02/08/2019 17:23:41 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2019 19:05:47 |
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 42 minutos
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Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 26ª Sessão Ordinária de 06 de Agosto de 2019 encaminhado para as Comissões para emissão de pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2019 17:06:34 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 02/08/2019 17:07:15 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2019 16:49:58 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 02/08/2019 16:55:12 |
Ação: Proposição Verificada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/07/2019 12:57:23 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/07/2019 12:57:23 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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