CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 12/02/2019 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento de Informação N° 1 /2019
Nº Processo: 53/2019
Data: 28/01/2019 13:12:03
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
O Vereador que a este subscreve, vem na forma do Regimento Interno desta casa, solicitar do Excelentíssimo Sr. Secretário, que verifique junto aos órgão competente desta administração, a possibilidade do Transporte Popular da prefeitura Municipal de Itapemirim que atende a Comunidade de Graúna, utilize como ponto inicial a Localidade do Vale de Canaã (GAMBÁ)

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: Proposição apreciada na Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2019.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 6 /2019
Nº Processo: 55/2019
Data: 28/01/2019 13:12:46
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Solicita construção de Abrigo de ônibus em frente ao posto de Saúde em Graúna, neste Município

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária nº 06 de 12 de março de 2019
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 7 /2019
Nº Processo: 70/2019
Data: 04/02/2019 12:05:58
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapemirim Thiago Peçanha Lopes e ao Secretário de Saúde , Sr. JÚLIO CESAR CARNEIRO , que verificam a possibilidade de ficarem dispensados do Ponto eletrônico cargos ACS (Agente Comunitário de Saúde e ACE (Agente de Combate as Endemias), devendo a comprovação da frequência ser por meio de oficio assinado pelo Secretario Municipal ou sub- Secretário.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 19 de março de 2019.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1 /2019
Nº Processo: 16/2019
Data: 09/01/2019 12:57:59
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Retomada da Obra do Polo Universidade aberta do Brasil.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 2 /2019
Nº Processo: 17/2019
Data: 09/01/2019 16:31:42
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Construção de praça Municipal na localidade de Ilha do Gato neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 3º Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 4 /2019
Nº Processo: 52/2019
Data: 28/01/2019 13:11:35
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapemirim e ao Secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Estratégico, Sr. ALCESTES RAMOS FILHO que interceda junto ao Diretor da Viação SUDESTE, Senhor Tarcisio Antonio Zanon Lazarini , que atenda a reivindicação da população da Graúna na localidade de Vale de Canaã (Gambá), para que o transporte coletivo “circular Graúna da Viação Sudeste”, use como ponto final o vale de Canaã (Gambá)

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 3º Sessão Ordinária de 19 de fevereiro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 1 /2019
Nº Processo: 4/2019
Data: 04/01/2019 13:57:52
Autor: Executivo Municipal
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE ATLÉTICO DE ITAPEMIRIM - CAI, ENTIDADE ESPORTIVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Especial
Complemento: Após publicidade e apreciação na 01ª Sessão Extraordinária de 15 de Janeiro de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2019
Nº Processo: 6/2019
Data: 04/01/2019 14:08:17
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2019
Nº Processo: 7/2019
Data: 04/01/2019 14:12:30
Autor: Executivo Municipal
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 2.302/2009 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.111/2018.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 5 /2019
Nº Processo: 8/2019
Data: 04/01/2019 14:19:48
Autor: Executivo Municipal
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS DA TERRA PARA APRESENTAÇÕES EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E REVOGA A LEI 3.067, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Urgência Simples
Complemento: Após publicidade e apreciação na 2ª Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2019 encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação: