CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:68 Realizada em: 14/08/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2018
Nº Processo: 914/2018
Data: 07/08/2018 14:49:41
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO E DE EQUINOS NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Retirado(a) pelo Autor
Complemento: Após verificação da matéria quanto a falta de anexos ao Projeto, o mesmo foi retirado de pauta e encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2018
Nº Processo: 934/2018
Data: 10/08/2018 16:06:54
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.084 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A “CAMINHADA DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2018
Nº Processo: 935/2018
Data: 10/08/2018 16:07:11
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
INSTITUI O “PROJETO DESPERTA JOVEM” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 103 /2018
Nº Processo: 910/2018
Data: 07/08/2018 10:23:35
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Disponibilizar Transporte escolar para os alunos do município, matriculados na faculdade Multivix em Vila Velha.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 104 /2018
Nº Processo: 922/2018
Data: 09/08/2018 08:51:39
Autor: Lenildo Henriques
A construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Brejo Grande do Sul, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 105 /2018
Nº Processo: 927/2018
Data: 10/08/2018 11:57:29
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Reiteração da revitalização da Praça na Localidade de Barbados, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 106 /2018
Nº Processo: 928/2018
Data: 10/08/2018 11:57:39
Autor: VAGNER SANTOS NEGRINE
Providencie um dia de “Ação Itapemirim”, garantindo atendimentos gratuitos e de qualidade para a população no Distrito de Rio Muqui, na comunidade de Garrafão neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 107 /2018
Nº Processo: 931/2018
Data: 10/08/2018 14:44:07
Autor: JOCEIR CABRAL DE MELO
Viabilize a implantação de um Posto de Saúde, no imóvel pertencente a municipalidade que está ao lado da escola “Florêncio Bento Alves” na localidade de Córrego do Ouro, neste município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 108 /2018
Nº Processo: 932/2018
Data: 10/08/2018 14:44:20
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Aquisição/desapropriação de uma área territorial próxima à Escola EEEFM “Leopoldino Rocha” bem como a exequibilidade de um projeto visando a construção de um Campo de futebol, com luminárias e grama natural, vestiários e arquibancadas, no Distrito de Itaipava neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 15 /2018
Nº Processo: 926/2018
Data: 10/08/2018 11:57:17
Autor: ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
Moção de Aplausos ao Dr. Edy Francis Stival Veneziano.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, e entrega de cópia da Moção ao homenageado, encaminhado para arquivamento.
Observação: