| Recebimento: 10/10/2018 17:25:18 |
Fase: Arquivada a Proposição |
Setor:Coordenação de Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2018 16:48:09 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2018 19:56:37 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 71ª Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2018 17:17:09 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 31/08/2018 17:26:54 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de setembro de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2018 18:44:52 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2018 19:20:59 |
Ação: Discutido(a) e Votado(a)
|
Tempo gasto: 36 minutos
|
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2018 15:24:47 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/08/2018 15:29:08 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 28 de agosto de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2018 15:56:29 |
Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) |
| Envio: 24/08/2018 15:23:14 |
Ação: Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da COLEJUR 369/2018 - Parecer da COLEJUR - PL 049/2018
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2018 16:10:45 |
Fase: Elaborar Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/08/2018 16:13:38 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico pela aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 577/2018 - parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2018 16:10:05 |
Fase: Para Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 16/08/2018 16:10:45 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2018 03:31:17 |
Fase: Dar Publicidade no Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/08/2018 13:24:58 |
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
|
Tempo gasto: 9 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2018 16:32:24 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 10/08/2018 16:35:23 |
Ação: Proposição Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 14 de agosto de 2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2018 16:22:16 |
Fase: Para Verificação da Proposição |
Setor:Coordenação de Processo Administrativo |
| Envio: 10/08/2018 16:24:38 |
Ação: Proposição Verificada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2018 16:06:54 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/08/2018 16:06:54 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|