PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 49/2018

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Data de apresentação 10/08/2018 16:06:54

N° Processo 934/2018

N° Protocolo 954/2018

ID 6100

Ementa

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.084 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI A “CAMINHADA DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM.

Autoria

Joceir Cabral de Melo;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 3108/2018

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 10/10/2018 17:25:18	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2018 17:21:22	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 10/10/2018 17:24:50	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ata da 71ª sessão ordinária de 04/09/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 05/10/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 71/2018 - Ata da 71ª Sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 398/2018 - Publicação_Diário Oficial do Município

Recebimento: 17/09/2018 12:18:20	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 10/10/2018 17:21:22	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 23 dias, 5 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.108/2018 sancionada pelo Executivo em 20 de setembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3108/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.108/2018 Lei Ordinária Municipal 3108/2018 - Lei Municipal nº 3.108/2018

Recebimento: 04/09/2018 19:56:37	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 17/09/2018 12:18:20	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 12 dias, 16 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP 170/2018 encaminhando autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 14 de setembro de 2018 (protocolo 23068) em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 170/2018 - Ofício GP 170/2018 - encaminhamento de Autógrafo de Lei

Recebimento: 04/09/2018 16:48:09	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/09/2018 19:56:37	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 71ª Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2018 17:17:09	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 31/08/2018 17:26:54	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 04 de setembro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2018 18:44:52	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/08/2018 19:20:59	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 70ª Sessão Ordinária de 28 de agosto de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2018 15:24:47	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 24/08/2018 15:29:08	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 28 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/08/2018 15:56:29	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 24/08/2018 15:23:14	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 369/2018 - Parecer da COLEJUR - PL 049/2018

Recebimento: 16/08/2018 16:10:45	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/08/2018 16:13:38	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico pela aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 577/2018 - parecer jurídico

Recebimento: 16/08/2018 16:10:05	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 16/08/2018 16:10:45	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2018 03:31:17	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2018 13:24:58	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 9 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na na 68ª Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2018 16:32:24	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 10/08/2018 16:35:23	Ação: Proposição Incluída no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 14 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2018 16:22:16	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 10/08/2018 16:24:38	Ação: Proposição Verificada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/08/2018 16:06:54	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/08/2018 16:06:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 1 horas, 18 minuto(s).}

10/10

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

10/10

Anexar Ata Procuradoria Geral 3 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 10/10/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

out

17/09

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 23 dias, 5 horas, 3 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 10/10/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

04/09

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 12 dias, 16 horas, 21 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 17/09/2018 Ofício ao Executivo Municipal

04/09

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 2 horas, 29 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 04/09/2018

set

31/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 22 horas, 5 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 31/08/2018

28/08

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 4 dias, 3 horas, 51 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 28/08/2018

24/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 5 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 24/08/2018

17/08

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 7 dias, 23 horas, 9 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 24/08/2018 Parecer da COLEJUR

16/08

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 2 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 16/08/2018 Parecer Jurídico

16/08

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 dia, 2 horas, 45 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/08/2018

15/08

Dar Publicidade no Plenário Plenário 4 dias, 20 horas, 49 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 15/08/2018

10/08

Incluir Proposição no Expediente Presidência 10 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 10/08/2018

10/08

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 17 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 10/08/2018

10/08

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/08/2018

ago

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 68 de 14/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 70 de 28/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 71 de 04/09/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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