CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 25/06/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 20 /2018
Nº Processo: 672/2018
Data: 04/06/2018 15:22:36
Autor: Executivo Municipal
ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 64ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 21 /2018
Nº Processo: 750/2018
Data: 21/06/2018 09:53:47
Autor: Executivo Municipal
RECRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 64ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 29 /2018
Nº Processo: 591/2018
Data: 16/05/2018 14:01:45
Autor: Executivo Municipal
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.754, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE INSTITUIU O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR E AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 64ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 30 /2018
Nº Processo: 597/2018
Data: 17/05/2018 16:39:52
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 64ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2018
Nº Processo: 751/2018
Data: 21/06/2018 09:56:08
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI NOVO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 64ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 93 /2018
Nº Processo: 726/2018
Data: 18/06/2018 12:20:59
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Substituições de Professores da Secretaria de Educação sejam realizadas somente por profissionais do Município de Itapemirim.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 64ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 94 /2018
Nº Processo: 753/2018
Data: 21/06/2018 16:21:22
Autor: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
Disponibilização de uma página no Site oficial da Prefeitura, com o intuito de divulgação das ações realizadas pelos Conselhos Municipais.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 64ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação: