CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM - ES: Produção Legislativa
Sessão:61 Realizada em: 05/06/2018 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 19 /2018
Nº Processo: 545/2018
Data: 04/05/2018 15:56:29
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 61ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 34 /2018
Nº Processo: 668/2018
Data: 04/06/2018 13:58:15
Autor: Vanderlei Louzada Bianchi
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MANGUEIRAS”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Dar Publicidade no Plenário
Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Complemento: Após publicidade e apreciação na 61ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 81 /2018
Nº Processo: 612/2018
Data: 21/05/2018 15:06:07
Autor: Paulo Sérgio de Toledo Costa
Reforma do Posto de Saúde (ESF) em Graúna, neste Município.

Fase: Apreciar Proposição
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: Após publicidade e apreciação na 61ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para direcionamento ao Executivo.
Observação:
Ordem: 4  Ofício Externo (inativo) N° 108 /2018
Nº Processo: 654/2018
Data: 30/05/2018 13:01:25
Autor: Hospital Evangélico - Litoral Sul
HECI Litoral Sul - Cor. Nº 041/2018 - Hospital Evangélico Litoral Sul - Prestação de Contas - relatório quantitativo e descritivo de atendimentos - janeiro a maio de 2018.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 61ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2018, encaminhado para arquivamento.
Observação:
Ordem: 5  Ofício Externo (inativo) N° 112 /2018
Nº Processo: 667/2018
Data: 04/06/2018 13:44:46
Autor: Tribunal de Justiça do ES
Ofício Nº 645/2018 - Tribunal de Justiça do ES - Acórdão da ADIN nº 0024141-94.2017.8.08.0000.

Fase: Dar Publicidade ADM
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Após publicidade na 61ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2018, encaminhado à Presidência para as devidas providências.
Observação: