PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM

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Projeto de Lei Ordinária 34/2018

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Data de apresentação 04/06/2018 13:58:15

N° Processo 668/2018

N° Protocolo 683/2018

ID 5822

Ementa

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DAS MANGUEIRAS”, EM ITAIPAVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autoria

Vanderlei Louzada Bianchi;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 3102/2018

Documentos do processo

Autorização da família

Histórico da Tramitação _{95 Dia(s), 5 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 07/09/2018 19:53:53	Fase: Arquivada a Proposição	Setor:Coordenação de Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2018 12:06:37	Fase: Anexar Ata	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 06/09/2018 12:09:51	Ação: Ata Anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ata da 63ª sessão ordinária de 19/06/2018 e Publicação no Diário Oficial do Município em 03/09/2018 anexadas. Após conclusão do Processo Legislativo em sua totalidade, encaminho ao setor de Arquivo para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ata 63/2018 - Ata da 63ª Sessão ordinária Publicação no Diário Oficial 391/2018 - Publicação no Diário Oficial do Município

Recebimento: 10/07/2018 10:24:36	Fase: Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 06/09/2018 12:06:37	Ação: Norma Sancionada
Tempo gasto: 58 dias, 1 hora, 42 minutos
Complemento da Ação: Lei Municipal nº 3.102/2018 sancionada pelo Executivo em 22 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 3102/2018 - Autógrafo de Lei Municipal nº 3.102/2018 Lei Ordinária Municipal 3102/2018 - Lei Municipal nº 3.102/2018

Recebimento: 03/07/2018 15:32:53	Fase: Elaborar Redação Final e Autógrafo	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 03/07/2018 15:38:43	Ação: Redação final realizada e Autógrafo elaborado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Ofício GP 125/2018 encaminhando Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal em 21 de junho de 2018 (protocolo 15001). Em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício ao Executivo Municipal 125/2018 - Ofício GP 125/2018 encaminhamento de Autógrafo de Lei.

Recebimento: 19/06/2018 18:51:58	Fase: Discussão e Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2018 19:36:26	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 44 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 02ª discussão e votação na 63ª Sessão Ordinária de 19 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2018 16:29:47	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 15/06/2018 16:41:10	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 02ª discussão e votação, na sessão ordinária de 19 de junho de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2018 11:08:52	Fase: Discussão e Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2018 12:07:16	Ação: Discutido(a) e Votado(a)
Tempo gasto: 58 minutos
Complemento da Ação: Após aprovação à unanimidade em 01ª discussão e votação na 62ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2018, encaminhado à Presidência para nova inclusão na ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2018 16:05:47	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 11/06/2018 16:13:27	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição na ordem do dia para 01ª discussão e votação, na sessão ordinária de 13 de junho de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2018 15:33:12	Fase: Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR)
Envio: 11/06/2018 15:36:35	Ação: Parecer pela Constitucionalidade
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Colejur emitido em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da COLEJUR 320/2018 - Parecer COLEJUR - PL 034-2018

Recebimento: 11/06/2018 14:46:22	Fase: Elaborar Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/06/2018 14:47:22	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue PL com parecer jurídico favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 555/2018 - parecer jurídico

Recebimento: 11/06/2018 14:37:30	Fase: Para Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Geral
Envio: 11/06/2018 14:46:22	Ação: Prosseguir
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2018 18:53:06	Fase: Dar Publicidade no Plenário	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2018 19:06:01	Ação: Dado Publicidade - Tramitação Normal
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Após publicidade e apreciação na 61ª Sessão Ordinária de 05 de junho de 2018, encaminhado à Procuradoria para a emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2018 14:25:17	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 04/06/2018 14:26:02	Ação: Proposição Incluída no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para publicidade e apreciação na sessão ordinária de 05 de junho de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2018 14:21:17	Fase: Para Verificação da Proposição	Setor:Coordenação de Processo Administrativo
Envio: 04/06/2018 14:21:57	Ação: Proposição Verificada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2018 13:58:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 04/06/2018 13:58:19	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{95 Dia(s), 5 horas, 55 minuto(s).}

07/09

Arquivada a Proposição Coordenação de Arquivo Geral

06/09

Anexar Ata Procuradoria Geral 3 minutos Ata Anexada Despacho Eletrônico - 06/09/2018 Ata Publicação no Diário Oficial

set

10/07

Aguardar Posicionamento do Executivo Procuradoria Geral 64 dias, 20 horas, 27 minutos Norma Sancionada Despacho Eletrônico - 06/09/2018 Lei Ordinária Municipal Autógrafo

03/07

Elaborar Redação Final e Autógrafo Procuradoria Geral 13 dias, 20 horas, 2 minutos Redação final realizada e Autógrafo elaborado Despacho Eletrônico - 03/07/2018 Ofício ao Executivo Municipal

jul

19/06

Discussão e Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 2 horas, 55 minutos Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 19/06/2018

15/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 dias, 4 horas, 33 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/06/2018

13/06

Discussão e Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 19 horas, 53 minutos Discutido(a) e Votado(a) Despacho Eletrônico - 13/06/2018

11/06

Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 36 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/06/2018

11/06

Elaborar Parecer na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (COLEJUR) 49 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 11/06/2018 Parecer da COLEJUR

11/06

Elaborar Parecer Jurídico Procuradoria Geral 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 11/06/2018 Parecer Jurídico

11/06

Para Parecer Jurídico Procuradoria Geral 5 dias, 19 horas, 40 minutos Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/06/2018

05/06

Dar Publicidade no Plenário Plenário 1 dia, 4 horas, 39 minutos Dado Publicidade - Tramitação Normal Despacho Eletrônico - 05/06/2018

04/06

Incluir Proposição no Expediente Presidência 4 minutos Proposição Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 04/06/2018

04/06

Para Verificação da Proposição Coordenação de Processo Administrativo 23 minutos Proposição Verificada Despacho Eletrônico - 04/06/2018

04/06

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/06/2018

jun

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 61 de 05/06/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 62 de 13/06/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 63 de 19/06/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Autorização da família

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 34/2018

Histórico da Tramitação 95 Dia(s), 5 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 95 Dia(s), 5 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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